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CGU divulga relatório com irregularidades na administração de Ubajara

أرسلت بواسطة Monique Gomes في terça-feira, 23 março 201021 تعليقات

 A Controladoria Geral da União – CGU – apresentou relatório da fiscalização 01439 ( realizada entre os meses de agosto a setembro de 2009 no município de Ubajara). Segundo dados da Controladoria, a fiscalização teve o objetivo de analisar a aplicação dos recursos federais no município de Ubajara, sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas.I  

 Confira a síntese de algumas irregularidades apontadas pela equipe da CGU na administração pública de Ubajara, como gastos inexplicáveis com combustível, falsas construtoras e uso indevido dos recursos do FUNDEB:I  

 I[ Todas as informações publicadas aqui constam no Relatório disponível no site da CGU. Para acessar o arquivo completo, clique aqui, selecione “ubajara” e baixe o arquivo 29-CE-Ubajara.pdf ]I  

   

Irregularidades – Abastecimento de veículos

  

I“O abastecimento do veículo ONIBUS, placa XN-5485, que se encontra sem condições de uso, desde outubro de 2008, conforme verificação in loco e confirmação junto ao Município de Ubajara, com 16.233 (deze  sseis mil, duzentos e vinte e três) litros de óleo diesel, no valor de R$ 29.969,09 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos), no período de 01/10/2008 a 30/06/2009. Foi identificado que o abastecimento do veículo KOMBI HWR 9809 com 34.047,00 (trinta e quatro mil e quarenta e sete reais) de óleo diesel, no valor de R$63.062,27 (sessenta e três mil e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), sendo que o mencionado veículo é movido a “gasolina”, ou seja, imprópria para o consumo de óleo diesel. Ressaltamos que este veículo foi leiloado, pelo Município de Ubajara, em abril de 2009, o qual se encontrava na oficina, por falta de condições de uso, desde outubro de 2008”.I  

 I“Além das falhas acima, constatamos que o controle referente aos demais veículos também é falho, visto que apresenta um aumento crescente  no  abastecimento  de todos veículos da Secretaria ao mesmo tempo (ver tabela 3), principalmente nos meses de agosto a novembro de 2008, chegando-se a duplicar o volume de combustível adquirido”. [...]I  

 I“Diante do exposto, o Municipio de Ubajara, por não manter um  sistema  de  controle capaz de aferir  o real abastecimento dos veículos utilizados  para o  transporte escolar, constatamos os seguintes prejuízos:I  

Ia)R$ 7.500,00 em pagamento sem comprovantes dos veículos abastecidos;I  

Ib)R$ 29.969,09 com abastecimento do veículo ônibus, placa XN 5495;I  

Ic)R$ 63.062,27 com abastecimento do veículo Kombi, placa HWR 9809.I  

Fatos estes que geraram um prejuízo total de R$ 100.531,36 (cem mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) dos recursos do FUNDEB”.I 

Despesas indevidas realizadas com assessoria e consultoria contábil com recursos do FUNDEB

I“Dos exames realizados nos processos de pagamentos, à conta do FUNDEB (40%), ocorridos no exercício de 2008 e 2009, evidenciamos a realização       indevida  de despesas com  contratação de serviços especializados na área de licitação e contratos com a empresa CAP – Contabilidade e Assessoria Pública Ltda.(CNPJ nº 07.110-973/0001-22), que não  constituem despesas com  manutenção  e desenvolvimento do ensino,conforme  dispõe o art. 70 da Lei 9.394(Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.I  

Por oportuno, evidenciamos  que nos exercícios  de 2008 foram efetuados      12 pagamentos no valor total R$ 57.223,57 (cinquenta e sete mil, duzentos  e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). E, para o exercício de 2009, foram 07 pagamentos, no valor global de R$ 46.396,00 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais).”I 

 MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA  

 Por meio do Ofício nº 285/2009, de 05/10/2009, a Prefeitura de Ubajara apresentou a seguinte justificativa:I  

I“[...] O Ministério da Educação em seu site www.fnd.gov.br ao esclarecer em que devem  ser  gastos os recursos da parcela de 40% dos recursos do FUNDEB, se posiciona da seguinte forma:I  

I‘Deduzida  a  remuneração do magistério,  o restante dos recursos correspondente ao máximo de 40% do FUNDEB) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§2º e 3º do art. 211 da  Constituição Federal  (os Municípios devem utilizar recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio). [...] I  

 ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DA CGU  

 Em que pese a natureza contábil  do  FUNDEB, os  gastos com assessoria para  a contabilidade das receitas e despesas não se coadunam com a manutenção e desenvolvimento da Educação, prevista no art. 70 da LDB. O  FUNDEB  tem como objetivo a união de  esforços de todos entes políticos      da República brasileira para a elevação da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação. Entretanto, este fundo de recursos é apenas contábil, ou seja, não possui personalidade jurídica própria, não há necessidade  de formação de comissão licitatória própria nem de designação de ordenador de despesas, pois este será o  mesmo do órgão aplicador dos recursos, quer dizer, o Secretário de Educação ou outro designado pelo Prefeito Municipal.I  

I[...] Sobre  esse assunto, o Tribunal de Contas da União assim se manifestou:I  

I“a) A  intelecção do art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)     impõe-se  de maneira restritiva, de forma a considerar apenas aquelas despesas que contribuam diretamente para o ensino fundamental;I  

I“b)  Não se  vislumbra, na contratação dos serviços contábeis corriqueiros,   como o do caso  sob exame, o desenvolvimento de atividades diferenciadas  das demais por ele executadas na prefeitura como  um todo  (lançamentos  contábeis, elaboração de balancetes, relatórios, etc.); é uma atividade de apoio administrativo para toda a administração e não diretamente do ensino fundamental;I  

I“c) Este é o entendimento desta Corte de Contas, em situações análogas (Acórdão n. 918/2003 – Plenário, Acórdão n. 1.974/2004 – 1ª Câmara e Decisão n. 002/2002  – 1ª Câmara); assim, não há respaldo para que a referida despesa seja  custeada com recursos do Fundef” (Acórdão 788/2009 – Plenário, DJU 27/04/2009)I  

Dessa forma, mantemos a presente constatação, por entendermos que os serviços contábeis não se enquadram como serviço de manutenção e desenvolvimento da educação, nos termos do art. 70 da Lei 9.394/96  

 Irregularidades nas Construtoras

 

A TREVO Construções, Locações e Eventos Ltda.(CNPJ 08.219.647/0001-10), que foi contratada para execução das obras e  serviços  do Sistema de Abastecimento, teve a sua abertura em 10/08/2006, conforme cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou seja, a empresa foi constituída a menos de 3 meses (2 meses e 21 dias) da data de divulgação do Edital da Carta-Convite13/2006  e do protocolo de entrega do Convite, atos esses ocorridos em 31/10/2006.  Já a empresa COMPACT Construções e Projetos Ltda. (CNPJ 08.222.396/0001-23) teve a sua abertura em 11/08/2006, ou seja, a sua abertura  foi realizada a pouco mais de um mês da celebração do Convênio  n° 1928/2006  e  um dia após a abertura da empresa Trevo Construções, e, também, a menos de três meses do aviso do licitação do Convite. No que diz respeito à empresa EMMY`S Edificações Ltda.(CNPJ  07.194.701/0001-58), constatou-se que a sua abertura se deu em 27/01/2005,  ou  seja, tinha apenas  um ano e 9 meses de existência quando da divulgação do edital de licitação.I 

I[...] Outro gravame é o de que as empresas participantes do certame licitatório possuem capital social baixo para suportar o compromisso de realizar obras e serviços de engenharia que venham a extrapolar seu capital. A Trevo Construções é detentora de um capital social de R$ 100.000,00, já a COMPACT tem um capital social de R$ 120.000,00, e a EMMY`S Edificações possui um capital social de R$ 230.000,00.Acrescente-se a tudo isso o  fato de  que a empresa EMMY`S Edificações nunca funcionou no endereço constante na Certidão de Registro Cadastral da  Prefeitura de Ubajara (emitida em 23 de junho de 2006), ou seja, o numero da edificação não existia na Rua Dep. Manoel  Francisco, n° 648-A – Tianguá/CE, bem como nunca existiu tal empresa nas imediações, segundo informações de comerciantes do local.I 

Na quadra em que deveria constar a numeração da referida empresa, verificou-se a existência da  Câmara dos Vereadores do Município de Tianguá  (Rua Dep. Manoel Francisco, n° 650) e em seguida a Associação das   Mulheres Tianguaenses, edificação de esquina e sem numeração pela Rua Dep. Manoel Francisco.I  

 
Visando à execução do objeto do Convênio nº 3680/2001, o Município de Ubajara realizou coleta de preços junto a três empresas, quais sejam:Zona Norte Construções Ltda., Remédios e Fernandes Construções Ltda. e Brilhante Construções Ltda. Em diligências realizadas junto aos endereços das  licitantes, informados à Secretaria da Receita Federal do Brasil, constatamos que as respectivas empresas não funcionam  de forma regular nos locais informados. Em visita ao local onde deveria funcionar a empresa vencedora do Convite n° 10/2006 à época da licitação, PCA Construções Ltda. (CNPJ  Controladoria-Geral da União constatou-se que a referida empresa  nunca funcionou no endereço constante na Certidão de Registro Cadastral (de 10/03/2006) e   em documentos fiscais, ou seja, na casa situada na Rua Assembléia de Deus, n° 205 – Centro, Município de Tianguá/CE, ou mesmo existiu nas imediações,segundo informações de pessoas moradoras do local. No endereço citado, existe uma casa residencial pertencente a um  morador que reside há muito tempo no local, conforme informações de  populares da rua. Releva mencionar  que à época da visita não existia ninguém na casa para dar informações.I  

                                                 

21 تعليقات »

  • Monique Gomes (author) said:

    Um comentário postado aqui com conteúdo agressivo a outrem, sujeito a uma penalidade judicial que poderia prejudicar esse jornal foi excluído. Exerça a democracia com responsabilidade.

  • santos_silva@hotmail.com said:

    eu não acredito que estão roubando a nossa UBAJARA, tem é um bando de larapio por aí. Intervençao já

  • Caroline Calvalcante said:

    Monique, e o que o prefeito de Ubajara diz a respeito dessas irregularidades?Ele já foi procurado para esclarecer o assunto?

  • Monique said:

    Olá, Caroline. A resposta do poder executivo pode ser vista no arquivo, você abre o link acima e faz o download do arquivo, em formato pdt, 149 páginas

  • Vigevando Araújo de Sousa said:

    Irregularidades são apontadas! Mas sempre fico com a sensação de impunidade. O que a Justiça Federal vai fazer agora, após apurar as irregularidades, não somente dos gestores públicos atuais, mas também dos que aqui passaram? A quem responsabilizar pelas irregularidades? Precisamos combater o mal da corrupção pela origem, pela prevenção, não pela remediação, pois sabemos que em termos políticos esse mal dificilmente é curado. Para tanto precisamos formar verdadeiros cidadãos com efetiva participação política, isento de interesses mesquinhos, isento de popularmente falando, “ter o rabo preso”. As vezes fico me perguntando onde está o conselho do FUNDEB? Fala-se muito em euducação fiscal para a cidadania. Onde está se exercendo essa cidadania? Vamos esperar que se tenha uma prestação de contas coerente por parte da prefeitura, mas não esperemos acomodados. É preciso coragem, força e determinação para reinvidicarmos os nossos direitos enquanto cidadãos!

  • santos_silva@hotmail.com said:

    E TEM EXPLICAÇÃO PARA TANTO ROUBO??/???

  • DEDO NA FERIDA said:

    DEDO NA FERIDA
    O que vemos aqui não é nenhuma novidade em nossa cidade. Não vou citar nomes, mas sabemos que inrregularidades, desvios, peculato, formação de quadrilha e roubos não é uma prática da atual gestão, mas sim de quase todas que ja passaram . O que nós ubajarenses nunca vimos foi punição exemplar para quem tais atos comentem, não falo só de quem quem chefia o executivo, mas dos testas de ferro ou laranjas, que abrem as empresas, por onde o dinheiro dos cofres públicos são desviados. Não vou explicar aqui como isso acontece na prática, mas acontece. Para os politicos envolvidos (pois sabemos que o chefe do execultivo, não faz nada sem a ajuda de alguns legisladore “VEREADORES” deveria ter punição do tipo: Perda total, pro resto da vida, dos direitos politicos para tais pessoas; para os testas de ferro e laranjas, que eles não podessem mais, com suas empresas, concorrerem a licitações, em nenhuma esfera do poder. Isso sim seria justo e democratico.

  • Socorro Sousa said:

    Pra mim, isso é uma vergonha pra gente, só tem gente pra roubar nessa Ubajara. Cada um quer enriquecer com os cofres públicos. o Pior que todos são iguais. Entram pobres e saem com o dinheiro do Povo. Chega de tanta roubalheira senhor prefeito e seus puxa sacos. Alem de ser mal assessorado ainda continua com a cara limpa.

  • Anderson said:

    Porque que todos sabem quem são os ladrões/babões e ninguém faz nada? Assaltam os cofres públicos, compram carros, terrenos, motos ajeitam casa em outras cidades.

  • Lúcio said:

    Tive a oportunidade de viver nesta linda e pacata cidade por 10 anos. Trata-se de um município que tem um grande potencial turístico por suas belezas naturais. Belezas estas que a nobre editora deste periódico, de uma forma abnegada , heróica e porque não dizer teimosa, tem procurado divulgar para o mundo. Mas infelizamente,como na grande maioria dos municípios cearenses, Ubajara tem enfrentado anos e anos de administrações que quando não são um desastre total, são no mínimo medíocres. Nestes 10 anos que residi lá, 3 prefeitos administraram o poder executivo daquela município, sinceramente não me recordo de nenhuma obra ou programa que tenha trazido impactos positivos para incrementar o turismo naquela cidade. Vou mais longe, não vi qualquer ação desses gestores que marcassem suas atuações, seja no campo da educação, na saúde, no meio-ambiente, etc.Não falo aqui de reforma de escolas, ou de construção de postos de sáude, ou de recuperação de estradas,isso é o trivial que qualquer gestor por mais medíocre que seja tem a obigação de fazer, mas de algo que revolucionasse qualquer destas áres e que tivesse uma repercussão positiva, nem que fosse a nível estadual.Por estas e outras, um município que outrora era o mais progressista da Ibiapaba, tem perdido espaço para outros municípios que tem até menos potencial do que ele.

  • JB said:

    ISSO E UMA VERGONHA PARA O POVO QUE VOTOU NO SENHOR ARI E ISSO MIM TRAS MUITA VERGONHA EM QUEM ACREDITAVA EM UMA NOVA UBAJARA ……. TRISTE .CADE AS RADIOS CADE O POVO CADE OS VERIADORES ACORDA UBAJARA))))))))))))))))))))))))))))))

  • Monique Gomes (author) said:

    Lúcio, agradeço suas palavras. Realmente, é uma luta muito grande. Desde o desenvolvimento desse site, que fiz sozinha – apesar de ter um gerenciador tive que alterar html e estudar php, diversos problemas e agora a busca por patrocínio. Saiba que p que está sendo feito aqui no jornal representa apenas 10% do que eu pretendo realmente fazer, eu ainda nem comecei a trabalhar sério. Só está faltando mesmo motiva$ão, porque até agora só tive despesas. Você fez uma boa observação da administração pública. Tenha um ótimo dia.

  • Francisco Carlos said:

    Concordo amigo JB said, com o que você diz, esta gestão é mesma dos AL ( Altair,Aldenir,Altamir, e até mesmo o Almilcar com o povo diz, mistura de Alri Filho com Alri velho, estão metendo a mão é com gosto de gás nos cofres públicos, sem pena nem dó.
    Tem que aproveitar mesmo este restinho, pois nunca mais vão se sentar numa cadeira da prefeitura, pisando e mandando e maltratando o povo.
    Esta administração esta regridindo aos tempos mais antigos possível, a ditadura,é verdade, a ditadura esta presente em Ubajara, coitados dos funcionários públicos.

  • INFORMATIVO said:

    Queria eu , mais uma vez aqui fazer um comentário. É que essa semana conversando com um colega, descobri que o prefeito esta querendo que todos os funcionários da prefeitura que são efetivo passem a serem estatutários. Que bela manobra senhor prefeito. Assim a prefeitura deixa de repassar os 8% do INSS , pois sera descontado dos próprios funcionários. A casa caiu pro esquema das empresas dos laranjas onde o senhor através do seu filho levava 20% do valor acertado nas licitações com essa falsas empresas não é? E agora ta querendo levar 8% de uma folha de pagamento de mais de mil funcionários… É uma bela manobra senhor prefeito. Até o final do mandato vai dar pra juntar uma grana, pra comprar mais apartamentos, em condominios luxuosos em Fortaleza, como os que o senhor já tem na Av: Sabtos Dumont.

  • Vigevando Araújo de Sousa said:

    caros amigos e colegas leitores;
    O que causa mais indignação na gente é que essas coisas(corrupções) acontecem e ficamaos sem parecer algum da situação; não há nenhuma resposta plausível para o problema da corrupção. “Tudo acaba em pizza mesmo. Parece até que não há nenhum responsável por essa pouca vergonha que acontece na administração de Ubajara.

  • batista* rio de janeiro said:

    meu deus cade os veriadores que estao ganhando para fiscalizar o dinheiro deste pobres ubajarenses e ubajara so escrevendo teu nome de frente para traz para tu muda . pior que eu amo ubajara .

  • Anderson said:

    é roubo demais

  • alberto said:

    concordo com todos e as familias de laranjas beneficiados ,q sorriem e compram terrenos e carros,enguanto o povo passa fome.
    e o procurador sera q não trabalha
    em defesa dos nossos impostos pagos.Não tenham medo queremos justiça.e acho q não deveriam apagar as mensagens de indignação,pois pareçe q o jornal tem rabo preso.

  • pedro said:

    voces sabem que tudo isso acontece e quando cehga ELEIÇAÕ E ELITOR SE ACOVARDA E SE VENDE INCLUISIVE ESTES CRITICOS QUE FICAMN POS TRAZ DA CURTINA

  • Expedito said:

    Pois é, essa materia da Monique vai fazer um ano e meio e não aconteceu nadica de nada, como é que podemos acreditar na justiça, houve alguma devolução do dinheiro público, não houve. Uma Kombi que naturalmente usa gasolina, foi “abastecida” com óleo diesel e por incrivel que pareça, conseguiram explicar tal fato. alguns vereadores(claro da situação)tão mamando também – defenderam com unhas e dentes esse problema, explicando o que aconteceu para o povo na sessão da câmara, modesta parte, dava nojo, um ônibus parado a não sei quanto tempo tinha recibo de abastecimentos de sabe-se lá quantos litros de óleo. O jeito é ficar esperando entrar outro prefeito e se for da situação´abafa esse probleminha para o prefeito atual . Lembro que um vereador disse que isso é muito sério e era motivo de cassação de mandato mas pelo que tô vendo o homem é capaz de eleger um sucessor e não acontece nada . Do jeito que são brindados é capaz de mudarem a lei para poder eleger o filho e aumentar em alguns quilometros aquele murozinho do Bairro do vereador Mosquito.

  • Veronica said:

    Ubajara, assim como tantas cidades brasileiras, sofre o desmantelo sob o jugo daqueles que, numa visão limitada do que bem comum, ignoram a responsabilidade social assumida no momento em que a eleição define o futuro de uma cidade… lamentável que, enquanto lemos denúncias tais, os próprios infratores já traçam novos planos de apropriação indébita ou tão somente para usufruto do que já tenham conseguido amealhar dos cofres públicos.
    Andando por Ubajara, vemos pouco desenvolvimento e perspectiva para a juventude que, cada dia mais, demanda das iniciativas pública e privada uma postura ética e voltada para o desenvolvimento. Lúcio está coberto de razão… Monique também. Assim como os vários de nós que aprenderam as lições soberanas do amor ao próximo e respeito à coisa pública.

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