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Municípios terão 2% a mais no ICMS, afirma CONPAM

أرسلت بواسطة Monique Gomes في quarta-feira, 23 junho 2010لا تعليقات

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) inicia esta semana uma série de visitas a 174 cidades do interior para averiguar aqueles que implementaram o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. As cidades que estiverem dentro do que prevê o decreto governamental nº 29.881, de 31 de agosto de 2009, receberão a mais 2% na redistribuição do ICMs.I
 A primeira etapa de visitas, que vai até esta sexta-feira (25), compreenderá as cidades de Itaitinga, Horizonte, Pacajús, Chorozinho, Acarape e Redenção, Trairi, Itapipoca, Uruburetama, Itapagé, Miraíma, Amontada, Maranguape, Caucaia, Pentecoste, Umirim, Apuiarés e Tejuçuoca. Após as visitas, os técnicos do Conpam, da Semace e da Secretaria de Saúde do Estado, encaminharão relatório para o Ipece, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, até o dia 31 de julho próximo, conforme prevê a lei de resíduos sólidos.I

Entre os dias 12 a 16 de julho
a comitiva estará nas cidades de Graça, Hidrolândia, Mucambo, Pires Ferreira, Reriutaba, Varjota, Alcântaras, Coreaú, Meruoca, Moraújo, Senador Sá, Frecheirinha, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ipu, Ipueiras, Novo Russas, Carnaubal, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara, e Viçosa do Ceará.I
 
A equipe visitará também, entre os dias 19 e 23 de julho, as cidades de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole, Uruoca, Cariré, Cruz, Forquinlha, Groaíras, Irauçuba, Massapê, Sobral, Aurora, Cedro, Icó, Iguatu, Lavras da Mangabeira, Orós, Barro, Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Porteiras, Jati e Penaforte.I
 
Por fim, na semana entre os dias 26 e 30 de julho, os técnicos visitarão um total de 49 cidades: Acopiara, Cariús, Catarina, Jucás, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas, Altaneira, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Nova Olinda, Várzea Alegre, Abaiara, Barbalha , Campos Sales, Caririaçu, Jardim, Juazeiro do Norte, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Potengi, Santana do Cariri, Salitre, Alto Santo, Limoeiro do Norte, Morada Nova, São João do Jaguaribe, Potiretama, Tabuleiro do Norte, Ererê, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguretama, Ocara, Pereiro, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Pindoretama, Icapuí, Itaiçaba, Jaruaruana, Palhano, Quixeré e Russas.I

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