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Reforma Política, por Fernando Carvalho

أرسلت بواسطة Monique Gomes في quinta-feira, 4 agosto 20113 تعليقات

Têm-se observado muito que os Senadores, em seus pronunciamentos, defendem o fortalecimento dos Partidos Políticos Brasileiros. Em matéria do site do Senado Federal de 06/07/2011, intitulada: “CCJ refeita voto em lista fechada e ‘distritão’”, a Senadora Marta Suplicy  afirma que “O ‘distritão’ tem de ser repudiado porque acaba com os partidos políticos “. A matéria também informa que “a rejeição ao substitutivo de Jucá uniu petistas e senadores da oposição. Para Demóstenes Torres e Aloysio Nunes, o “distritão” representa “a morte dos partidos”.I

Outra matéria apresentada pelo site do Senado, de 29/06/2011, informa que “Mudanças do sistema eleitoral deve passar por referendo”. Diz a matéria que “O sistema eleitoral é a forma como são eleitos os representantes da população. Hoje os deputados e vereadores são eleitos pelo sistema de voto proporcional em lista aberta. Entre outras, há propostas de mudança para voto proporcional em lista fechada – em que o eleitor vota apenas no partido, e não mais em um candidato específico -, para voto distrital – em que o eleitor vota num candidato específico dentro de um distrito, que seria uma subdivisão do estado – e para o chamado “distritão” – em que seriam eleitos os candidatos mais votados no estado. A Comissão de Reforma Política concluiu pela adoção do voto proporcional em lista fechada, mudança que ainda não foi votada pela CCJ.”I

Mas, qual a finalidade real desta Reforma Política? Querem, realmente, fortalecer os Partidos Políticos do Brasil? E por onde começar?I

Seria simples a resposta, se fossemos infantis em analisarmos um perfeito funcionamento dos Partidos, principalmente nas cidades do interior. Temos vistos várias reuniões, com diz o site da Câmara dos Deputados em matéria do Pinga –fogo “as principais propostas da reforma política”, de 21/04/2011, “A reforma política continua rendendo reuniões, debates e polêmicas. Há os que defendem o voto em lista fechada, os que propõem o distritão, que transforma em majoritária a eleição para mandatos legislativos e aqueles que propõem solução conciliatória”. Como se a solução para fortalecimento dos partidos políticos já fosse criada com o “bonde andando”. Onde está o fortalecimento do Partido? Na lista fechada? No distritão? Em que mais?I

Então, por onde anda a grande proposta para fortalecimento dos Partidos? Para atrair o povo a fazer parte de um Partido Político? Para colocar a militância na rua? Para provocar o debate dentro dos Partidos Políticos constantemente, em seu dia-a-dia, discutindo os problemas das comunidades, bairros, municípios?I

Quais os Partidos Políticos do Brasil que podem apresentar para o povo brasileiro, nos dias de hoje, ata das reuniões de seus diretórios municipais, mensais, quiçá, anuais, debatendo os problemas de suas comunidades?I

Quais os Partidos Políticos do Brasil que podem apresentar para o povo brasileiro, nos dias de hoje, seu funcionamento através de diretórios devidamente constituídos nos municípios e não apenas, complementados, através das famigeradas COMISSÕES PROVISÓRIAS?I

Fortalecimento dos Partidos seria sim, o fortalecimento da DEMOCRACIA, com debate interno. Seria sim, a filiação do cidadão que iria fazer parte de um quadro partidário porque concorda com o Estatuto do Partido, com a veracidade do que o Partido defende seus ideais, sua bandeira. Ora, quantos não se filiam no Socialismo sendo Capitalistas e vice-versa? E se filiam porque não precisam participar de reuniões partidárias constantemente, olhando na cara dos membros do partido para dá explicações ou sugestões.I

Fortalecimento dos Partidos seria sim, o engrandecimento dos Partidos.I

E como fazer os Partidos se fortalecerem?I

Uma boa sugestão foi a idéia do Deputado José Pimentel (PT-CE), “que apresentou voto em separado pela aprovação da matéria que obriga a realização de eleição direta dentro dos partidos, envolvendo todos os filiados dentro da circunscrição eleitoral de cada cargo em disputa, para escolha de candidatos a cargos eletivos”. Mas o voto de Deputado Pimentel foi derrubado.I

Sugiro então, que a além das prévias apresentada pelo Deputado José Pimentel (PT-CE), seria a escolha dos candidatos a cargos proporcionais pelo coeficiente eleitoral dos partidos na circunscrição eleitoral. E como funcionaria?I

A quantidade de vagas nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional seria proporcional a quantidade de filiados por partido de cada circunscrição eleitoral. Desta forma, quanto mais filiados o Partido tivesse na circunscrição eleitoral, mais vagas parlamentares ele teria. Desta forma, com mais filiados participando do quadros partidários, mais debates também seriam realizados. Desta forma, com mais debates, mais eleições para formação de diretórios transparentes, com maior pluralidade de ideias.I

E mais: o fim das famigeradas COMISSÕES PROVISÓRIAS. Um partido só existiria em um município se houvesse DIRETÓRIO CONSTITUÍDO.I

E mais ainda: com os Partidos fortalecidos sendo realmente a base da política nacional, uma data certa, em todo Brasil (Calendário Eleitoral) para formação, eleição e/ou reeleição dos DIRETÓRIOS e suas Executivas, com mandatos de seus membros de duração certa e autônoma na sua circunscrição eleitoral, acabando-se ainda com o poder ditatorial das Executivas Nacionais sobre as Executivas Regionais e Municipais. Eleições essas para formulação dos DIRETÓRIOS, sempre 180 dias antes das eleições presidenciais.I

Estaríamos assim, fazendo a REFORMA POLÍTICA, a começar pelos Partidos Políticos, que seria o grande alvo da mudança. Afinal, o Partido Político é a porta de entrada para os debates políticos e não apenas uma sigla para abrigar candidatos sem nenhum compromisso com o BRASIL.I

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Reforma Política, por Fernando Carvalho, vereador no município de Ibiapina-Ce, autor do Blog Ibiapina News.Os artigos aqui publicados não representam necessariamente a opinião do Jornal Folha Ubajarense. Envie seu artigo para o e-mail da Redação: folhaubajarense@yahoo.com.br

3 تعليقات »

  • José de Arimatéia said:

    Pra nós de Ubajara a salvação seria a extirpação do nepotismo que hoje permitiu o impensável. Um prefeito que abdica emnomedo filho que é suspeito de uma roubalheira nubca antes comenteda nos quastrocantos da cidade.

  • Alex Cunha said:

    Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738

    A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

    1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

    2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

    3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

    Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

    Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN.

    Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

    Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.

    Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local. (CNTE, 24/08/11)

  • FABIO BARROS said:

    Com todo respeito, é normal que o texto de um vereador falando de reforma política se restrinja a discutir o fortalecimento dos partidos políticos.
    A reforma política, na verdade, é muito mais ampla. A dificuldade em determinar os limites do seu objeto é um dos fatores que impossibilitam a sua realização. Não estou aqui para tentar traçar todos os seus pontos. Não é esse o foco do meu comentário.
    Gostaria de focar apenas naquilo que considero fundamental: uma maior democratização do poder e a conscientização moral da sociedade.
    A constituição garante que todo poder emana do povo, diretamente ou por meio de seus representantes. Beleza, massa! O que acontece é que os meios de participação direta são quase ineficazes. Quantas leis foram aprovadas por meio de iniciativa popular? Dá para contar nos dedos (de uma única mão!). De qualquer forma, o problema não são somente as leis. Na verdade, o problema maior está no não cumprimento delas.
    A reforma política no Brasil não será implementada facilmente. Trata-se de uma quase utopia, pois os maiores prejudicados serão os políticos corruptos que não querem “largar o osso”. E esses são muitos!
    O voto distrital, “o distritão” tem que ser implementado SIM!. Isso colocaria o deputado, mais próximo do seu eleitor…assim ele seria cobrado mais de perto.
    O sistema proporcional é uma vergonha, pois permite por meio dessa imoralidade chamada “coeficiente eleitoral” que seres estranhos e populares elejam outros mais estranhos ainda, que ninguém conhece. Por vezes, impede que bons candidatos de partidos pequenos deixem de ser eleitos, mesmo tendo uma massa de votos muito maior. Trata-se de uma “democracia ao avesso”. E não me venha falar de enfraquecimento de partido. Isso é ladainha de politiqueiro. O pluralismo político é fundamento constitucional e prega a livre ideologia partidária.
    O “recall”, um sistema de origem americana em que o povo pode cassar o mandato de políticos diretamente pelo voto, sem interferência do legislativo, seria uma boa mudança. Temos o poder de colocar o candidato “legal”, “gente boa” , que, após ser eleito, dá as costas para o povo, mas não temos o poder de retirá-lo de lá. Daí, o sujeito sujo tem quatro ou oito anos para se esbaldar com a receita pública. É muito tempo para quem está mal intencionado, não é?
    O sistema político que deveria se encarregar apenas com a governabilidade, com embasamento nos princípios constitucionais, não está sendo capaz de conter a cultura da corrupção, arraigada no sangue do brasileiro há séculos. Sérgio Buarque de Holanda detectara isso há décadas, quando escreveu “Raízes do Brasil”, mostrando toda a nossa cultura podre pelo poder, pela privatização da coisa pública. Isso se estende desde a União Federal até o nosso querido município de Ubajara, onde os governantes fazem do estado o quintal da sua casa.
    Não sou um pessimista em potencial . Acho que a saída não é a rodoviária ou o aeroporto. O que estamos passando não é por uma crise simplesmente política, não é por uma crise simplesmente institucional onde, por exemplo, um promotor público se corrompe, tornando-se um completo banana, incapaz de se indispor com os poderosos diante de tantos fatos notórios.
    Licitações fraudulentas, empresas construtoras fantasmas, obras superfaturadas, já estão se tornando formas quase “legais” de desvio de dinheiro público nos pequenos municípios. Tudo isso existe porque nós, na verdade, estamos passando por uma crise moral. Os políticos perderam a vergonha!
    Mesmo os mais incorruptíveis, aqueles em que acreditávamos, bastando uma sobra de poder, alteram o seu caráter. Chego a conclusão que todo mundo é um corrupto em potencial. A diferença é que a educação paterna modula até quanto cada um pode suportar a tentação.
    Precisamos antes da reforma política, implementar a REFORMA MORAL.

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