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Nepotismo, por Tomas Filho

أرسلت بواسطة Monique Gomes في quinta-feira, 6 outubro 2011تعليق واحد

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção onde se emprega parentes de primeiro, segundo a até terceiro graus. O nepotismo surgiu no período do Renascimento, quando o Papa deixava transparecer todas as regalias aos familiares. Isso era comum na igreja. Autoridades como o Papa, pelo fato de não poder ter filhos, agraciavam seus sobrinhos com cargos importantes.I

O mundo hoje condena de forma categórica o nepotismo por se tratar de um erro gravíssimo das autoridades que tiram a possibilidade de empregar pessoas com graduação e locam seus parentes. Napoleão Bonaparte deve ter sido o maior nepotista de todos os tempos, pois nomeou três irmãos como reis em países conquistados por ele.I

O artigo 37 da Constituição Federal diz que os Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem obedecer aos seguintes princípios: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. Mas isso não impede que os poderes constituídos encontrem através de seus administradores formas e meios de driblar a lei empregando parentes, quando eles deveriam divulgar que a prática do nepotismo que na constituição configura como ato de improbidade administrativa, portanto um crime e que após o dia 21 de agosto de 2008, uma sumula vinculante elaborada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal passou a proibir a contratação sem concurso público no Judiciário, Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e municípios de parentes em até 3º grau. Veja o conteúdo do texto: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta ou indireta em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas viola a Constituição Federal”.I

Na quarta-feira dia 20 de agosto de 2008 os ministros já haviam aprovado a proibição do nepotismo. Se está tudo tão claro e de uma forma tão simples porque é que políticos e autoridades que estão configuradas na lei do nepotismo ainda insistem em contratar parentes para cargos públicos sem concurso? Ubajara é um péssimo exemplo onde o nepotismo está inserido, quando o filho do prefeito ocupa o cargo de chefe de gabinete, a cunhada é a atual secretária de educação e outros tornando clara essa prática criminosa. O que Ubajara deveria ter feito a exemplo de Curitiba, um concurso público para cargos de confiança, pois nós cidadãos temos que ter a certeza que pessoas que ocupam pastas tão importantes precisam ser preparadas para tal função e não aceitarmos de forma pacata a ousadia daqueles que tentam nos enganar e burlar a lei.

Nepotismo, por Tomas Filho, jornalista, repórter, apresentador e locutor. Trabalhou na Central Globo de  Jornalismo, no Rio de Janeiro, na TV Verdes Mares, em Fortaleza. Atuou como locutor e diretor nas Rádios Tempo FM,  Litoral FM,  Princesa FM, Jangadeiro FM e Club FM. Os artigos aqui publicados, bem como os comentários dos leitores, não representam necessariamente a opinião do Jornal Folha Ubajarense. Envie seu artigo para o e-mail da Redação: folhaubajarense@yahoo.com.br

تعليق واحد »

  • Vigevando said:

    Excelente texto!

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