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Governador anuncia repasse de 40 milhões para a saúde

أرسلت بواسطة Monique Gomes في segunda-feira, 21 setembro 2009تعليق واحد

cidgomesO governador Cid Gomes anunciou, durante a participação na reunião da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), realizada nesta sexta-feira (18), em Fortaleza, a liberação de R$ 40 milhões para os municípios investirem em melhorias físicas ou em aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde. A medida atende uma demanda apresentada pela Associação em reunião anterior onde os chefes do executivos municipais. “Uma das exigências para o recebimentos desses recursos é de que o município tenha mais de 70% de cobertura do Programa Saúde da Família”, disse o governador. Os outros critérios para distribuição do repasse serão discutidos por representantes dos municípios e com diretores das regionais de saúde, para em seguida serem encaminhados para aprovação de Cid Gomes.I
Ainda de acordo com o governador, esses recursos serão repassados aos municípios a cada três meses, em parcelas de R$ 8 milhões. Na ocasião, Cid Gomes sugeriu o engajamento dos prefeitos na luta pelo regulamentação da emenda 29, que prevê mais recursos para a área da saúde, e pela aprovação da Contribuição Sobre Saúde (CSS). “Vamos mobilizar nossos deputados federais para solicitar a aprovação e vamos nos reunir com entidade nacional para solicitar melhoria nos nossos repasses”, propôs o governador.  Cid também autorizou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) a analisar quais os repasses que, dentro da legalidade, podem chegar aos municípios. “O que o Estado puder fazer para agilizar a chegada de recursos em benefício da população cearense, está autorizado”, ressaltou.I

Durante a reunião, o governador lembrou a construção dos 16 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de 21 Policlínicas. “Todos os Ceos já foram licitados. O segundo será inaugurado no próximo dia 9, em Ubajara e até o fim do mês de outubro nós concluiremos a licitação de todas as Policlínicas”, informou. Cid também avisou que assinou na última terça-feira (15), a lei que cria os 14 primeiros consórcios gestores de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Policlínicas.I

Sobre a construção dos dois hospitais regionais Cid comunicou aos prefeitos que até dezembro será concluída a construção da 8ª laje do Hospital Regional do Cariri e que a licitação para a construção do Hospital da Região Norte está marcada para o próximo dia 20 de novembro. “Todos os hospitais da rede pública estão sendo ampliados e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), que está sendo duplicado. A minha expectativa é inaugurar o hospital do Cariri até junho de 2010”. disse Cid Gomes.I

Por solicitação da Aprece, o governador também anunciou o repasse de R$ 1,5 milhão para serem aplicados em prêmios que serão criados pela instituição. Serão premiados os melhores gestores da saúde e as melhores equipes do Programa Saúde da Família (PSF), com critérios que serão divulgados pela Aprece. A premiação será dividida em faixas de população. A faixa 1 serão municípios com até 15 mil habitantes, a faixa 2 municípios com 15 a 25 mil habitantes, a faixa 3 premiará os municípios com população entre 25 e 50 mil e a faixa 4 municípios com mais de 50 mi habitantes.I

 

Habitação

Cid Gomes anunciou, também durante a reunião, a construção de 3 mil moradias no Interior do Estado, nos municípios com até 50 mil habitantes. A construção será feita através de mutirão e para isso, o governador afirmou que o Estado reservará R$ 21 milhões. Serão divididos duas faixas de participantes. Uma faixa, da qual podem ser beneficiados municípios com até 13 mil habitantes e outra faixa vai beneficiar municípios de 13 a 50 mil habitantes. Serão feitos lotes com 20, 50 e 100 unidades. A escolha das cidades beneficiadas se dará com a realização de leilão em que os prefeitos anunciarão as contrapartidas dos municípios. No dia 16 de outubro, às 18 horas no Palácio Iracema, será realizado o leilão para os municípios com até 13 mil habitantes. No dia 19, será a vez dos municípios com faixa populacional de 13 a 50 mil habitantes.I

 

Fonte:Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

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  • eu said:

    ?

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