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Senado criminaliza propaganda em emissoras piratas

أرسلت بواسطة في sábado, 12 dezembro 20093 تعليقات

:: Da redação
:: Convergência Digital :: A contratação de publicidade em emissoras de rádio e de televisão que operam de forma ilegal – as chamadas emissoras piratas – poderá passar a ser crime, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira, 09/12, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).I

A pena para tal crime será de detenção de um a dois anos, aumentada da metade se houver dado a terceiros. O projeto PLS 468/09 altera a lei que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962), para dar àqueles que contratam propaganda em TVs e rádios piratas a mesma punição prevista para os que operação essas emissoras ilegais.I

Na justificação da matéria, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destaca que a atuação de emissoras clandestinas interfere não apenas nas estações de rádio e televisão que operam legalmente, mas também na comunicação entre pilotos e torre de controle de voos, gerando riscos para o transporte aéreo.I

“Nesse caso, a operação clandestina de emissões radiofônicas pode configurar-se ameaça à segurança pública”, frisou o autor da matéria, ao defender a criminalização daqueles que contribuem para financiar as emissoras piratas.I

No mesmo sentido, o relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), argumenta que a medida desestimulará a propaganda nas rádios e TVs piratas, reduzindo as fontes de financiamento e, consequentemente, a manutenção de tais emissoras. A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.I

 

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3 تعليقات »

  • Professor Leandro said:

    Havia muito tempo que eu não ouvia a rádio clube fm no raiar do dia, ora porque o conteúdo – forró era mal colocado, ora porque o apresentador era muito ruim. Já hoje,ouvi o via Brasil e adorei, um bom dia começa-se assim, com boa música

  • islany said:

    O DIA TODO,TODO DIA SÓ PASSA MUSICA MASSA NA RADIO,DIGO ISSO POR QUE NÃO PERCO UM SÓ MOMENTO DESSA RADIO!!!!!!!!!!!!!!!!!1

  • ISLANY said:

    poderia ser feito um blog só do adrenalina,para ser um pouco mais divertido(

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